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REDE DE PROTEÇÃO
MPRO promove capacitação para conselheiros tutelares
Data da notícia: 2023-10-31 09:54:26
Foto: Assessoria

O curso foi realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, na sede do MP

Conselheiros tutelares recentemente eleitos em Ouro Preto do Oeste participaram de uma capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), no período de 24 a 26 de outubro. Eles receberam informações sobre legislação, atribuições e atuação em rede para a proteção da infância e adolescência. A atividade reuniu agentes do município e de Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso.

O curso foi realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, na sede do MP, com apoio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (Gaeciv) e do Núcleo de Análises Técnicas (NAT). Coordenada pela promotora de Justiça, Marlúcia Chianca de Morais, a capacitação buscou expandir e ampliar a compreensão das atividades dos conselheiros tutelares, eleitos para o quadriênio 2024/2027, tornando efetivo o ofício de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.

O cronograma do curso foi composto por informações sobre desenvolvimento infantojuvenil; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); violência e direitos; políticas públicas; atendimento; papel do MP; intervenção e outros temas.
Fonte: Assessoria

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